Formação de psicanalistas e saúde mental: o debate na Câmara com nomes reais (18/09/2025)

-

Formação de psicanalistas e saúde mental: o debate na Câmara com nomes reais (18/09/2025)
Formação de psicanalistas e saúde mental: o debate na Câmara com nomes reais (18/09/2025)

Introdução impactante

Em 18 de setembro de 2025, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, realizou-se uma audiência pública com o tema “Formação de psicanalistas” que mobilizou vozes do legislativo e da psicanálise. Houve tensão entre liberdade da formação e salvaguarda da população vulnerável. Agora sabemos quem falou, quem representou entidades e quais argumentos foram postos em cena. Este artigo reconstrói essa sessão com nomes, críticas, riscos e possibilidades para que possamos pensar com clareza a regulamentação da formação psicanalítica no Brasil.

Quem esteve na mesa e quem se manifestou

A audiência foi requerida pelos deputados Paulo Folletto (PSB-ES), Jorge Solla (PT-BA) e Flávia Morais (PDT-GO). (Portal da Câmara dos Deputados)

Dos deputados, figuraram também Glauber Braga (PSOL-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ) como oradores na sessão. (Portal da Câmara dos Deputados)

Entre os psicanalistas, estiveram presentes:

Entre representantes de instituições e entidades, destacaram-se:

Esses nomes e papéis foram extraídos da integra da reunião pública disponibilizada no site da Câmara. (Portal da Câmara dos Deputados)

O cerne da disputa e argumentos com nomes

Autonomia da formação versus padrão mínimo

Paulo Folletto, proponente da audiência, alertou que cursos de baixa qualidade ou atrelados ao MEC sem rigidez clínica podem comprometer a saúde mental da população. Ele disse que “profissionais despreparados podem agravar o sofrimento psíquico, criar dependência emocional e prejudicar autoestima”. (Portal da Câmara dos Deputados)

Christian Dunker, enquanto psicanalista convidado, defendeu que a formação psicanalítica exige densidade teórica, análise pessoal e supervisão características que não podem ser reduzidas a parâmetros acadêmicos superficiais. (vídeo da audiência) (YouTube)

Denise Maurano Mello, representando a Articulação das Entidades Psicanalíticas, alertou para a pluralidade de escolas e para o risco de uma normativa estatal uniformizadora que descaracterizaria a prática psicanalítica. (Portal da Câmara dos Deputados)

Antônio Geraldo da Silva, da ABP, ponderou que estados vulneráveis da população exigem salvaguardas: “quem atende com pouca qualificação pode causar dano em vez de cura”. (Portal da Câmara dos Deputados)

Daniel de Aquino Ximenes, do MEC, falou em regulação como forma de controle de qualidade e integração possível entre ensino superior e práticas profissionais. (Portal da Câmara dos Deputados)

Paolo Lollo representou uma visão internacional da psicanálise (Corpo Freudiano), lembrando que em outros países também há debate entre regulamentação e autonomia institucional. (Portal da Câmara dos Deputados)

Questões simbólicas e críticas com nomes concretos

Esse debate não foi abstrato: cada nome encarnou posições simbólicas. Paulo Folletto representou o Estado interventor desejoso de norma. Christian Dunker e demais psicanalistas representaram a tradição clínica que teme a técnica padronizada. O MEC, por meio de Ximenes, simbolizou a ponte entre formação acadêmica e práticas profissionais. Entidades como ABP e Articulação corporificaram os interesses de salvaguarda institucional e ética.

Esse embate reflete a tensão entre autonomia clínica e autoridade institucional uma luta simbólica entre o superego estatal e o desejo de liberdade da psicanálise.

Caminhos adiante com base no debate real

  1. Elaboração de pactos mínimos com participação plural
    Com os nomes reconhecidos, pode-se promover grupos técnicos com esses atores para definir critérios mínimos sem supressão da diferença teórica.

  2. Formação híbrida estruturada
    Cursos universitários podem oferecer módulos teóricos, mas a parte clínica profunda fica sob responsabilidade das escolas psicanalíticas que participaram da audiência.

  3. Órgãos de fiscalização ética inclusiva
    Dado que entidades como ABP e Articulação estavam presentes, estes poderiam integrar comissões de ética e certificação.

  4. Avaliação contínua e prestação de contas
    Instituições comprometidas precisam se submeter a auditoria de qualidade e capacidade clínica, com supervisão responsável.

Conclusão provocativa

Agora que sabemos quem falou: Folletto, Dunker, Lollo, Mello, Ximenes e tantos outros, o debate deixa de ser abstrato. A regulamentação da formação psicanalítica não é só sobre diplomas, mas sobre quem cuidará das almas fragilizadas. Quando o Estado exige padrão, exercita pai; quando o psicanalista resiste, invoca liberdade. Qual dessas figuras será capaz de servir o paciente, e não a ideologia institucional?

Você, leitor e profissional, que posição assume a do Estado emissor de lei ou a do analista que escuta o inconsciente? E onde colocar o limite entre ambos? O evento de 18/09/2025 nos lembra que esse conflito simbólico está vivo, e será decisivo para o futuro da psicanálise no Brasil.

Assista o video na íntegra sobre o debate na Câmara dos Deputados! 

Referências bibliográficas

  • Câmara dos Deputados. “ Formação de psicanalistas – audiência pública na Comissão de Saúde, 18/09/2025: lista de oradores e documentos.” (Portal da Câmara dos Deputados)

  • Agência Câmara de Notícias. “ Comissão da Câmara debate formação de psicanalistas e impactos na saúde mental.” (Portal da Câmara dos Deputados)

  • YouTube. “Formação de psicanalistas | Audiência ao vivo 18.09.2025.” (YouTube)

  • YouTube. “Paulo Folletto comenta formação de psicanalistas e impactos.” (YouTube)

Ruy de Oliveira
Local: São Paulo, SP, Brasil

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Kierkegaard: O Filósofo da Angústia e da Liberdade

-
Imagem
O Pensador que Desnudou a Existência No português do Brasil, a pronúncia mais comum e aceita do nome do filósofo Søren Kierkegaard é:  “Sôren Quírquegaard” Søren : o “ø” dinamarquês soa como o “ô” fechado, então vira “Sô-ren”. Kierkegaard : costuma ser simplificado para “Quírquegaard” (o “d” final geralmente não é pronunciado, porque no dinamarquês original é quase mudo). Na Dinamarca, a pronúncia é bem diferente, algo como “Sôrren Kiérkegô” , mas no Brasil a adaptação fonética acabou consolidando o Sôren Quírquegaard . Søren Kierkegaard é um daqueles nomes que atravessam o tempo como um eco incômodo. Nascido em Copenhague, Dinamarca, em 1813, e falecido em 1855, aos 42 anos, ele viveu pouco, mas deixou uma obra que continua a desafiar a modernidade. Falar de Kierkegaard é mergulhar no terreno da angústia, da fé e da subjetividade, em um caminho que o torna precursor do existencialismo e ainda hoje essencial para compreender as crises do ser humano contemporâneo . A fil...
Continue Lendo »

Jacques Lacan - Função e Campo da Fala e da Linguagem em Psicanálise (1953)

-
Imagem
Função e Campo da Fala e da Linguagem em Psicanálise (1953) Aqui começa o Lacan que ecoará por décadas. Neste texto inaugural da sua doutrina, lido na abertura dos Trabalhos da Sociedade Francesa de Psicanálise em Roma, em setembro de 1953, Lacan funde a psicanálise ao campo da linguagem. Não mais a psicanálise como técnica terapêutica. Mas como discurso que se inscreve na estrutura do sujeito. O título já anuncia o corte. A fala é ato. A linguagem é estrutura. A escuta analítica não se dirige ao conteúdo do que se diz, mas ao modo como se diz. O inconsciente é efeito da fala. E o sujeito, em Lacan, será aquele que é falado antes de falar. Neste texto, Lacan retoma Saussure, Jakobson, Lévi-Strauss, e os instala sobre Freud. Ele diz que Freud nunca foi psicologista, mas linguista avant la lettre. A linguagem é o solo onde o desejo se escreve. Não há sujeito fora da linguagem. O sujeito é um efeito do significante. O significante é aquilo que representa um sujeito para outro significan...
Continue Lendo »

Atravessar o fantasma na psicanálise lacaniana: o encontro com a falta e a liberdade do desejo

-
Imagem
Atravessar o fantasma na psicanálise lacaniana: o encontro com a falta e a liberdade do desejo Você já parou para pensar que muito do que chamamos de vida é guiado por um roteiro invisível? Lacan chamou esse roteiro de fantasma. É uma cena interna, quase um teatro silencioso, que dá sentido ao nosso desejo e ao nosso sofrimento. Mas o que acontece quando percebemos que esse teatro não é a vida real, e que somos mais do que o personagem que atuamos? É aqui que entra um dos conceitos mais provocativos da psicanálise lacaniana: atravessar o fantasma. Essa é a experiência em que o sujeito se separa da ilusão que sustenta suas repetições e aceita a falta como algo constitutivo, não para eliminá-la, mas para lidar com ela de forma criativa e responsável. O que é o fantasma para Lacan Na teoria lacaniana, o fantasma é a estrutura imaginária que organiza o desejo . Ele é formado pelas marcas do inconsciente , pelas experiências com o outro e pelas perdas iniciais que moldam nossa subjetiv...
Continue Lendo »

Erik Erikson: Reflexões sobre Identidade, Vida e Psicanálise

-
Imagem
Erik Erikson : Reflexões sobre Identidade, Vida e Psicanálise Falar de Erik Erikson é falar de um homem cuja própria vida já parecia anunciar sua obra. Nascido em Frankfurt, em 1902, filho de mãe dinamarquesa judia e de um pai biológico ausente, cresceu cercado por um sentimento de estranhamento e de busca. Quem sou eu? De onde vim? Questões que qualquer um de nós carrega, mas que, nele, ganharam uma densidade existencial que se transformaria em pensamento científico e clínico. Freud afirmava que “as experiências infantis são a matriz de nossa vida futura”, e não é difícil perceber que a vida de Erikson foi marcada justamente por essa herança de enigmas e ausências. A juventude e o encontro com a psicanálise Na juventude, Erikson mudou-se para Viena. Ali, encontrou Anna Freud, filha de Sigmund Freud, e mergulhou na psicanálise infantil. Esse contato não apenas moldou sua formação, mas lhe abriu os olhos para um olhar mais amplo sobre o desenvolvimento humano. Enquanto a psicanáli...
Continue Lendo »

Psicologia das Massas e Análise do Eu (1921), do psicanalista Freud: Você é real quando está na multidão?

-
Imagem
Psicologia das Massas e Análise do Eu (1921), do psicanalista Freud: Você é real quando está na multidão? Você já parou para pensar se o “eu” que acredita ser tão sólido e autônomo não se dilui quando entra numa multidão? Será que sua liberdade é genuína, ou um produto da força silenciosa do grupo? Em Psicologia das Massas e Análise do Eu (1921), Freud mergulha na alma coletiva e revela o que acontece com o indivíduo quando ele se transforma numa parte de algo maior, um organismo que pulsa, sente e age por si só . O que Freud queria que entendêssemos é que, na massa, o sujeito muda, se perde e se encontra de formas inesperadas . Este artigo vai desvendar os mecanismos inconscientes que moldam essa transformação, abrindo uma porta para refletirmos sobre o nosso próprio lugar na sociedade contemporânea. O que é “ Psicologia das Massas e Análise do Eu ”? Freud escreve essa obra para investigar o fenômeno das multidões , seu poder e sua complexidade. Ele parte do princípio de que o...
Continue Lendo »

A Interpretação dos Sonhos: quando o inconsciente revela sua poesia noturna

-
Imagem
A Interpretação dos Sonhos : quando o inconsciente revela sua poesia noturna Por Ruy de Oliveira Adormecemos e, ao fechar os olhos, iniciamos uma travessia silenciosa. Os sonhos surgem como mapas cifrados, carregando em suas imagens a essência do que fomos, do que desejamos, do que tememos. Em " A Interpretação dos Sonhos ", Freud revela que os sonhos não são meras fantasias do sono, mas manifestações autênticas da alma inconsciente. São obras simbólicas, expressões de desejos recalcados que encontram no palco noturno um modo disfarçado de se dizerem. Este livro , publicado em 1900, não apenas inaugura a psicanálise como método terapêutico, mas também como uma visão revolucionária da mente humana. Nele, Freud constrói um sistema onde o sonho ocupa o lugar de estrada privilegiada que conduz ao inconsciente. Como afirma o autor, o sonho é uma realização disfarçada de um desejo reprimido. Cada imagem onírica, por mais absurda que pareça, esconde em seu núcleo um conteúdo ps...
Continue Lendo »

Trauma e Recuperação: Judith Lewis Herman e o mapa da cura interior

-
Imagem
Trauma e Recuperação: Judith Lewis Herman e o mapa da cura interior Introdução Há traumas que desafiam a fala, que fragmentam a alma, que criam abismos entre o antes e o depois. Em Trauma and Recovery , Judith Lewis Herman propõe não apenas um diagnóstico, mas um caminho de reconstrução. Ela oferece uma luz para quem viveu violência, abuso, terror e mostra que recuperar não é esquecer, mas integrar. Se você já se perguntou como alguém pode sobreviver ao horror e ainda assim reconquistar sentido, aqui vamos explorar as ideias centrais desse livro e as reviravoltas que ele provocou na clínica, na cultura, na psique. Quem é Judith Lewis Herman e por que sua voz importa Judith Lewis Herman é psiquiatra americana, professora de Harvard, pesquisadora pioneira no estudo do trauma complexo, abuso infantil, violência doméstica e tortura política. ( Wikipedia ) Em Trauma and Recovery , publicado em 1992, ela articula que os traumas privados (como abuso familiar) e públicos (como guerra e opr...
Continue Lendo »